Os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) terão oportunidade para escolher vagas abertas pela saída dos cubanos no Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde divulgou, na manhã desta sexta-feira, as próximas etapas do cronograma de inscrições.
Pelo menos 5 profissionais que se inscreveram no Mais Médicos na região desistem das vagas
Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
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O edital de convocação segue aberto até as 23h59min desta sexta-feira para aqueles que possuem registro no Brasil. Até esta quinta-feira (ontem), o programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais têm até o dia 14 de dezembro para se apresentarem nos municípios.
AJUDA DE CUSTO
O Ministério da Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução de despesas com ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no programa. Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de 6 meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 a R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
As próximas etapas do programa seguirão o cronograma abaixo, no mês de dezembro:
- Hoje, às 23h59 - Finaliza a inscrição de profissionais com registro no Brasil, o CRM
- De 11 a 14 de dezembro - Profissionais formados no exterior entrarão no sistema e encaminharão documentação para validação da inscrição
- Dia 14 - Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios
- Dia 17- Será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura
- Dia 18 e 19 - Os profissionais com registro no país terão nova oportunidade para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis.
- Dias 20 a 22 - Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes
- Dias 26 a 28 - Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as vagas remanescentes
* Com informações da Agência Saúde